Opinião

A evolução da pobreza em Moçambique (poster)

DESTAQUES

  • A pobreza de consumo (PC) reduziu até 2014/15, mas depois sofreu um aumento acentuado até 2019/20.
  •  A pobreza multidimensional (PM) registrou uma melhoria constante, reduzindo para cerca de metade do nível registado em 96/97, em 2019/20.
  • O Sul é menos multidimensionalmente pobre comparativamente ao Centro e Norte, tanto em termos de nível e evolução multidimensional. 

INTRODUÇÃO

  • Este poster resume estudos do programa IGM acerca da pobreza de consumo e multidimensional, usando dados do Inquérito sobre o Orçamento Familiar (IAF/IOF) entre 1996/97 e 2019/20.
  • Os estudos usam o a metodologia do Custo das Necessidades Básicas e a abordagem Alkire-Foster.
  • PC é determinada através da determinação de uma linha de pobreza baseada no custo de adquirir uma cesta básica de itens (não-)alimentares. Famílias com níveis de consumo abaixo desta linha são classificadas como pobres. 
  • PM considera mais do que consumo: saúde, educação, qualidade de abrigo, posse de bens duráveis.
  • PM é calculada avaliando se as famílias são carenciadas em cada indicador,  ponderando os indicadores com base na sua importância relativa e estabelecendo um limite para distinguir entre famílias pobres e não pobres.

RESULTADOS

Pobreza de  consumo
A pobreza de consumo diminuiu significativamente, de 70% em 1996/97 para 53% em 2002/3, manteve-se estável até 2008/09, e depois reduziu para 46% em 2014/15. De seguida, houve um aumento significativo para 68% em 2019/20 (vide Figura 1).

Em simultâneo, a linha de pobreza aumentou de 5.5 em 1996/97 para 58.4MZN/pessoa/dia em 2019/20.

O crescimento económico acelerado está associado à redução da pobreza de consumo até 2014/15. Factores como a polémica das "dívidas ocultas", choques climátivos, a pandemia de Covid-19, e a redução da exportação de commodities  estão relacionados com o aumento da pobreza de consumo após 2014/15

Figura 1 
Incidência da Pobreza de Consumo e Linha de Pobreza

Pobreza multidimensional

A pobreza multidimensional tem reduzido de forma consistente, com uma redução significativa de 33 pp entre 1996/97 e 2019/20. PM é menos vulnerável aos choques, atribuível à sua associação a mudanças estruturais, tais como melhorias e aumentos das infraestruturas.

Figura 2 ilustra o decréscimo da pobreza multidimensional ao longo do tempo, salientando ao mesmo tempo as disparidades provinciais. O Sul exibe níveis inferiores de PM comparativamente ao Centro e Norte, tanto em termos de níveis e a progressão da pobreza multidimensional. 

Figura 2:
Incidência da Pobreza Multidimensional (%)

OPÇÕES DE POLÍTICA

  • São necessárias políticas económicas, sociais, regionais e de infra-estruturas inclusivas.
  • Garantir sistemas de protecção social bem desenhados. 
  • Priorizar à agricultura, à agroindústria e aos pequenos agricultores.
  • É necessário o acesso ao mercado, ao crédito e à extensão.
  • Considerar o contexto local e os conhecimentos tradicionais.

REFERÊNCIAS

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