Working paper

How does the demand for basic education in Mozambique respond to the quality of school supply (in Portuguese)

Desde 1990, com a assinatura da Declaração sobre Educação para Todos, em Jomiten, que se incluiu oficialmente a preocupação com a qualidade entre os objectivos de um programa internacional para melhorar a educaçao à nível de todos os países do mundo, sendo que antes os esforços eram apenas direcionados a expansão, o que a partir de certo nível se mostrou comprometedor aos resultados de aprendizagem desejados. Para fazer face a esta situação, Moçambique, através do MINEDH desenvolveu um Sistema de Gestão e Garantia de Qualidade assente em padrões e indicadores de qualidade que servissem de orientação ao trabalho a ser desenvolvido pelas escolas e que se dividem em 3 dimensões. A teoria e estudos anteriores postulam que fora os factores económicos, questões de qualidade de educação também influenciam a procura de educação. Este estudo visa aferir como a procura de educação responde a diferentes níveis de qualidade na oferta escolar do MINEDH. Para isso, um modelo de escolha binária é estimado, assumindo que os pais têm em consideração factores socioeconómicos e a percepção da qualidade da oferta escolar nas suas decisões de procura de educação e que os factores que eles avaliam são aqueles sobre os quais eles têm maior informação. Resultados da regressão sugerem que custos directos, custos de oportunidade e atitudes negativas dos pais e crianças em relação a educação parecem ser mais importantes do que a qualidade das infraestruturas escolares, sendo que os pais tomam as decisões de inscrições das crianças baseado mais em considerações de curto prazo.

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