Trabalho do MOZMOD apresentado na Semana da Protecção Social em Moçambique 2022

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) organiza uma semana temática sobre Protecção Social em Moçambique de 21 a 27 de Novembro de 2022. Durante a semana, no dia 25 de Novembro, o Ministério da Economia e Finanças de Moçambique (MEF), junto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) Moçambique, organiza um seminário para apresentar as conclusões de três Policy Briefs em curso compilados com a ajuda do modelo de microssimulação de benefícios fiscais MOZMOD, no retiro do MOZMOD.

Os Policy Briefs serão apresentados pelos participantes do retiro do MOZMOD Gito Mataba (Instituto Nacional de Acção Social, INAS), Imarciana Cunamizana (Instituto Nacional de Segurança Social, INSS) e Marcia Chelengo (MEF). Os temas dos Policy Briefs são a expansão do Programa do Subsídio Social Básico (BSSP), o impacto da guerra na Ucrânia e da reforma do IVA. As simulações feitas com o modelo MOZMOD permitem analisar os custos e benefícios dos programas de proteção social e reformas fiscais.

Este evento político é frequentado por pesquisadores, funcionários do governo e especialistas de desenvolvimento.

O retiro MOZMOD de 5 dias foi realizado em abril 2022 na Ponta do Ouro, Moçambique. O retiro foi organizado pelo MEF, OIT, Southern African Social Policy Research Insights (SASPRI) e UNU-WIDER. O retiro permitiu que os participantes se familiarizassem com o modelo de benefícios fiscais MOZMOD e produzissem policy briefs com base no modelo. Os briefs servem para responder às questões mais relevantes para o trabalho dos participantes, e para a sociedade moçambicana em geral.

Os participantes incluíram funcionários do governo em instituições interessadas, tais como o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), INAS, Instituto Nacional de Estatística (INE), INPS e Ministério do Trabalho.

Sobre MOZMOD

Modelos de microsimulação de impostos e benefícios – que combinam dados representativos de renda e despesas ao nível de agregado familiar e a codificação detalhada da legislação tributária e de benefícios – tem provado ser uma ferramenta extremamente útil para formuladores de políticas e pesquisadores. Os modelos aplicam regras de política de benefícios e impostos definidas pelo usuário a microdados sobre indivíduos e agregados familiares e calculam os efeitos dessas regras na renda familiar. Os efeitos de diferentes cenários de políticas sobre a pobreza, a desigualdade e as receitas do governo podem ser analisados ​​e comparados.

Desde o seu início em 2015, UNU-WIDER tem vindo a desenvolver e manter com MEF um modelo de microsimulação de impostos e benefícios para Moçambique (MOZMOD), apoiado pelo SASPRI, OIT Moçambique que actua como parceiro local na realização de actividades de capacitação. A equipe do Programa Crescimento inclusivo em Moçambique colabora com a equipe do SOUTHMOD e apoia na organização de diferentes actividades em Moçambique.

Este evento faz parte do projecto SOUTHMOD - simulating tax and benefit policies for development. O projecto SOUTHMOD faz parte do programa de pesquisa e desenvolvimento de capacidades do UNU-WIDER sobre domestic revenue mobilization (DRM), financiado pela Norwegian Agency for Development Co-operation (Norad).