Segundo retiro do MOZMOD

Em colaboração com a equipe nacional do MOZMOD, Organização Internacional do Trabalho (ILO) de Moçambique, Ministério da Economia e Finanças de Moçambique (MEF) e  Southern Africa for Social Policy Research Insights (SASPRI), a UNU-WIDER organiza um retiro do MOZMOD de 5 dias, uma iniciativa de desenvolvimento de capacidades que permite que os participantes se familiarizem com o modelo de benefícios fiscais MOZMOD e produzam policy briefs com base no modelo. Os briefings servirão para responder às questões mais relevantes para o trabalho dos participantes.

O principal objetivo do retiro é capacitar os participantes a usar o MOZMOD para responder às suas próprias questões de política usando o modelo, cientes das capacidades e limitações do MOZMOD; e fornecer um fórum para os usuários do MOZMOD trocarem e aprenderem. Uma característica fundamental é que a Equipe Nacional assume a liderança na organização e realização do retiro para garantir a máxima propriedade.

Ao mesmo tempo, o retiro servirá como um fórum para construir uma comunidade de usuários do MOZMOD em Moçambique, criando apropriação do modelo além do MEF e, a longo prazo, estabelecendo contrapartes versadas no MOZMOD em instituições interessadas, como outros Ministérios que administram políticas modeladas no MOZMOD.

Além do MEF, os participantes incluem funcionários do governo em instituições interessadas como o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Instituto Nacional de Acção Social (INAS), Instituto Nacional de Estatística (INE) e Ministério do Trabalho. Os participantes escolhidos são aqueles que já fizeram uma formaçao MOZMOD anteriormente, preferencialmente uma formaçãoto mais recente.

Sobre o  MOZMOD

Os modelos de microssimulação de benefícios fiscais — que combinam dados representativos em nível de família sobre receitas e despesas e codificação detalhada da legislação tributária e de benefícios — provaram ser uma ferramenta extremamente útil para fazedores de políticas e pesquisadores. Os modelos aplicam regras de política fiscal e de benefícios definidas pelo usuário a microdados sobre indivíduos e famílias, e calculam os efeitos dessas regras sobre a renda familiar. Os efeitos de diferentes cenários de políticas sobre pobreza, desigualdade e receitas governamentais podem ser analisados ​​e comparados.

Desde a sua criação inicial em 2015, a UNU-WIDER tem vindo a desenvolver e manter com o Ministério da Economia e Finanças (MEF) de Moçambique um modelo de microssimulação de benefícios fiscais para Moçambique (MOZMOD), apoiado pela Southern Africa for Social Policy Research Insights (SASPRI). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) de Moçambique actua como parceiro local na realização de actividades de capacitação. Até agora, quatro eventos de formação e um evento de retiro foram organizados.

A equipe de Crescimento Inclusivo em Moçambique da UNU-WIDER colabora com a equipe do SOUTHMOD e apoia a organização das actividades de desenvolvimento de capacidade.

O projeto SOUTHMOD faz parte do programa de pesquisa e desenvolvimento de capacidade sobre mobilização de receitas domésticas (DRM) da UNU-WIDER, financiado pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad).