Serie de Seminários do CEEG: Forçado a ser transparente? É uma análise da adopção e implementação da iniciativa de transparência das indústrias extractivas em Moçambique

Na quarta-feira, 10 de julho de 2024, Liria Langa, estudante de doutoramento na Universidade de Dar Es Salaam apresentará o seu documento de trabalho baseado numa revisão documental intitulada ‘Forçado a ser transperente? Uma análise da adopção e implementação da iniciativa de transparência das indústrias extractivas em Moçambique´.

O seminário faz parte da Série de Seminários CEEG, organizada no âmbito do programa Crescimento inclusivo em Moçambique (IGM). Os seminários oferecem um fórum para compartilhar e discutir pesquisas em andamento sobre temas relacionados ao trabalho do programa IGM e para fomentar uma cultura de pesquisa na faculdade e na UEM em geral.

Os seminários decorrem na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). É um evento público aberto a todos. A apresentação será feita em português.

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Sobre o estudo

Há uma década e meia, Moçambique aderiu à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE) como parte de um compromisso público assumido em 2008 para promover a transparência e a responsabilização na gestão das receitas extractivas.

Desde o início da implementação da ITIE, o país publicou dez relatórios, revelando uma melhoria progressiva em termos de qualidade e diversidade de informação sobre as indústrias extractivas (IE) em Moçambique. De acordo com o estudo em questão, uma das características mais desconcertantes observadas na viragem de Moçambique para a adopção e implementação da ITIE – uma iniciativa ancorada na transparência e na responsabilização – é o contraste entre tais intenções e um ambiente marcado pela prevalência da corrupção sistemática. , envolvendo os principais intervenientes responsáveis ​​pela sua adoção e que se espera que sejam responsáveis ​​pela sua implementação.

O artigo procura analisar o enigma colocado pelo contraste entre a elevada prevalência da corrupção em Moçambique e o compromisso do país em implementar a ITIE, explorando as motivações do governo para aderir à iniciativa e os desafios associados à sua implementação.