Série de Seminários CEEG: Optimização do índice de sustentabilidade política: Uma análise comparativa entre Moçambique, os EUA e a Suécia

Na quarta-feira, 19 de Março de 2025, Flávio Quembo, Académico Independente e Vice-Presidente da Associação Moçambicana de Ciências Políticas, apresentará o seu artigo de trabalho intitulado ‘Optimização do índice de sustentabilidade política: Uma análise comparativa entre Moçambique, os EUA e a Suécia.’ 

O seminário faz parte da Série de Seminários CEEG, organizada no âmbito do programa Crescimento inclusivo em Moçambique (IGM). Os seminários oferecem um fórum para compartilhar e discutir pesquisas em andamento sobre temas relacionados ao trabalho do programa IGM e para fomentar uma cultura de pesquisa na faculdade e na UEM em geral.

Os seminários decorrem na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). É um evento público aberto a todos. A apresentação será feita em português.

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Sobre o Estudo

Este estudo apresenta o Índice de Sustentabilidade Política (ISP), uma estrutura inovadora projetada para avaliar a resiliência dos regimes políticos na garantia da sustentabilidade nas Relações Estado-Sociedade (RSS), com um foco particular na prevenção de revoluções políticas. Ao contrário dos Índices de Democracia convencionais (ID), que avaliam principalmente o Poder Ideológico (PI) — a medida em que os interesses da minoria ou da maioria dominam ao longo do espectro autoritário-democrático — o ISP incorpora o Poder Ecológico (PE). O PE reflete a influência das prioridades ecológicas nas RSS, oferecendo uma perspetiva mais ampla para compreender a sustentabilidade política.

Um conceito chave no estudo é a ecocracia, definida como um regime político orientado por um parlamento cientificamente informado que prioriza o equilíbrio ecológico, promovendo assim a sustentabilidade a longo prazo. O estudo argumenta que os regimes primariamente moldados pelo PI são mais suscetíveis a revoluções políticas, pois as lutas dos "perdedores" marginalizados podem levar à mudança de regime. Em contraste, os regimes que incorporam o PE tendem a ser mais estáveis devido ao seu foco na sustentabilidade ecológica e social.

Através de uma análise comparativa entre Moçambique, os EUA e a Suécia, o estudo examina a separação de poderes nas emendas constitucionais de cada país, desde a sua fundação até 2024. Avalia fatores como a imparcialidade do Estado na governação, a concentração de poder no ramo executivo e a autonomia dos governos locais. O ISP de cada país é classificado numa escala de autocracia (0-33%) a democracia falhada (34-66%) a ecocracia falhada e plena (67-100%).

Os resultados mostram que Moçambique (27%) é classificado como um regime híbrido, em transição de um regime de partido único para um sistema que favorece partidos políticos específicos. Os EUA (44%) são uma democracia falhada, com os interesses económicos a influenciar fortemente a formulação de políticas, enquanto a Suécia (66%) é uma democracia plena com um foco emergente nas considerações ecológicas impulsionadas pelo conhecimento científico.

Em geral, o estudo identifica um crescente reconhecimento do PE, particularmente após revoluções políticas, e a sua integração nas emendas constitucionais. Ao incorporar o PE, o ISP oferece uma alternativa mais matizada aos Índices de Democracia tradicionais, avançando na nossa compreensão da sustentabilidade política e da relação dinâmica entre os Poderes Ideológico e Ecológico.