Desenvolvimento económico e instituições – Moçambique numa encruzilhada: um diagnóstico institucional

O relatório esboço é o resultado do estudo Diagnóstico Institucional de Moçambique (MID), uma colaboração única entre várias instituições de pesquisa internacionais e analistas locais de alto nível lançado em 12 de Junho de 2019 com o objectivo de explorar a relação entre as características e funcionalidades das instituições moçambicanas e seu desempenho económico.

O objectivo principal do estudo é produzir um 'diagnóstico institucional' que permita aos fazedores de políticas identificar as fragilidades institucionais que restrigem o desenvolvimento económico e indique possíveis direcções para reformas e mudanças.

O estudo MID é parte de uma inciativa internacional de pesquisa chamada Economic Development & Institutions (EDI) financiada pelo Governo do Reino Unido através do UK Aid e gerida pelo Oxford Policy Management (OPM). Os nove estudos temáticos incluidos no relatório preliminar são também publicados como WIDER Working Papers.

O índice abaixo inclui links para os capítulos do relatório esboço.

PARTE I. ABORDAGEM GERAL AO DIAGNÓSTICO

Capítulo 1. Introdução e visão geral, por Ines A. Ferreira e Finn Tarp (PT | IN)
Capítulo 2. Contexto histórico, político e económico, por António S. Cruz, Ines A. Ferreira, Johnny Flentø, Sam Jones e Finn Tarp (PT | IN)
Capítulo 3. Desempenho institucional: conjunto de dados internacional, inquerito quantitativo e principais informantes, por António S. Cruz, Ines A. Ferreira, Johnny Flentø, and Finn Tarp (PT | IN)

PART II. ESTUDOS TEMÁTICOS

Capítulo 4. Influência de factores institucionais no desempenho do sector agrário em Moçambique, por João Z. Carrilho and Rui N. Ribeiro (PT | IN)
Capítulo 5. Colocar o sistema financeiro ao serviço dos pobres e as PME, por Abdul Magid Osman and Djamila Pontes Osman (PT | IN)
Capítulo 6. O sector de educação em Moçambique: Do acesso à qualidade epistémica no ensino primário, por Mouzinho Mário, Celso M. Monjane, e Ricardo Santos (PT | IN)
Capítulo 7. Saúde, desenvolvimento e factores institucionais: o caso de Moçambique, por Ivo Garrido (PT | IN)
Capítulo 8. Reformas de descentralização em Moçambique: O papel das instituiões na definição de resultados, por Salvador Forquilha (PT | IN)
Capítulo 9. Desenvolvimento económico e instituições em Moçambique: Factores que afactam a gestão de finanças públicas, por António S. Cruz and Fausto J. Mafambissa (PT | IN)
Capítulo 10. Estado de Direito e independência judicial, por João Carlos Trindade (PT | IN)
Capítulo 11. Relações com os doadores e soberania, por Johnny Flentø e Leonardo Santos Simão (PT | IN)
Capítulo 12. Recusos naturais, instituições e transformação económica em Moçambique, by José Jaime Macuane e Carlos Muianga (PT | IN)

PARTE III. SÍNTESE

Capítulo 13. Síntese e recomendações de políticas, por António S. Cruz, Ines A. Ferreira, Johnny Flentø, e Finn Tarp (PT | IN)

O relatório esboço será discutido em um Fórum Público, que realizar-se-á na Quarta-feira, dia 4 de Novembro, das 09h00 às 13h00 (UTC+2).