Pobreza em Moçambique – progresso significativo mas os desafios permanecem

Evidências

• As estimativas das taxas de pobreza situam-se entre os 41 e 46 por cento da população, reflectindo entre 10,5 e 11,3 milhões de pessoas em pobreza absoluta
• A nível nacional, os níveis de bem-estar melhoraram, quando comparados com os resultados dos inquéritos anteriores
• Os ganhos, no entanto, não contribuíram para a convergência nos níveis de bem-estar entre zonas urbanas e rurais e segundo as regiões geográficas

Em 1990, Moçambique era um dos mais pobres países do mundo, com uma pobreza estimada em 80 por cento da sua população total. Nesse momento, um Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) de reduzir essa proporção para metade apresentava-se como uma meta muito difícil de alcançar. Depois da “guerra da desestabilização” em 1992 e particularmente desde o início do novo milénio, Moçambique usufruiu de um crescimento mais forte e de estabilidade. No entanto, entre 2002/03 e 2008/09 o processo de redução de pobreza estagnou. Entre 2008/09 e 2014/15, a economia moçambicana continuou a crescer, como antes, a um ritmo estável. A questão que deve ser respondida é, então: o que aconteceu à pobreza?

Medindo pobreza e bem-estar

O Ministério das Finanças de Moçambique, apoiado pela UNU-WIDER e a Universidade de Copenhaga, encetou uma análise completa da pobreza e bem-estar, baseada no Inquérito aos Orçamentos Familiares 2014/15, conduzido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) do país. Os resultados deste último inquérito foram comparados com os obtidos em rondas anteriores (2008/09, 2002/03 e 1996/97).

Pobreza e bem-estar foram analisados ao longo de uma série de dimensões e utilizando duas abordagens principais: uma primeira centrando-se no consumo; a segunda abordagem assentando em métodos multidimensionais de avaliação de pobreza e bem-estar. Os indicadores utilizados resultam das respostas dadas a cada um dos quatro inquéritos aos orçamentos familiares. Eles relacionam-se com dimensões de educação, saúde, habitação e posse de bens duráveis.

A pobreza reduziu, mas a desigualdade regional persiste

Em todas as abordagens transparece uma história coerente. A nível nacional, os indicadores de bem-estar melhoraram, quando comparados com 2008/09. Os resultados indicam que Moçambique se aproximou bastante da meta dos ODM: as estimativas de pobreza localizam-se entre os 41 e 46 por cento da população (reflectindo entre 10.5 e 11.3 milhões de pessoas em pobreza absoluta).

Dificuldades com os dados originaram estimativas de pobreza de consumo menos precisas que o desejado. No entanto, usando os dados oficiais (sem correcção da subestimação do consumo em qualquer dos anos), a pobreza reduziu em mais de cinco pontos percentuais quando comparada com 2008/09.

Os ganhos não contribuíram, no entanto, para uma convergência nos níveis de bem-estar entre zonas rurais e urbana ou entre as diferentes regiões geográficas. Diferenças muito substanciais nos níveis de bem-estar ainda persistem. O fosso entre zonas rurais e urbanas é largo e, na melhor hipótese, persistente (senão a agravar-se). As condições de vida no Sul são muito melhores do que as observadas no Norte e Centro, para quase todas as dimensões de bem-estar consideradas e para todos os métodos (em parte devido a um nível de urbanização mais elevado no Sul, quando comparado com o Norte e o Centro). Acresce que a desigualdade de consumo tem vindo a crescer desde 1996/97. Esta atingiu um novo máximo no período mais recente.

Incidência de Pobreza (%)
Área	IAF96	IAF02	IOF08	IOF14
Nacional	69.7	52.8	51.7	46.1
Urbana	61.8	48.2	46.8	37.4
Rural	71.8	55.0	53.8	50.1
Norte	67.3	51.9	45.1	55.1
Centro	74.1	49.2	57.0	46.2
Sul	65.5	59.9	51.2	32.8

 

Uma perspectiva regional mostra que a redução de pobreza foi rápida nas províncias do Sul, onde a incidência reduziu perto de 18 pontos percentuais, graças à evolução de Maputo Província. As reduções foram significativas, mas mais lentas no Centro onde a pobreza reduziu 11 pontos percentuais. Estas redução média exprime reduções muito idênticas nas quatro províncias centrais. A média nacional surge contrabalançada por um aumento da pobreza estimado em 10 pontos percentuais no Norte, com o aumento mais acentuado a acontecer na província do Niassa.

Essencialmente, todas as principais tendências identificadas na análise da pobreza de consumo estão também reflectidas nas análises multidimensionais. Os resultados da análise de pobreza multidimensional apontam para fortes ganhos na comparação com 2008/09 e muito fortes na comparação com 1996/97. Como já foi anotado, estes ganhos, em geral, não têm concorrido para uma redução das disparidades entre zonas urbanas e rurais e entre regiões/províncias. As condições de vida são notavelmente melhores nas áreas urbanas e províncias do Sul.

Quais as implicações políticas?

Estes resultados, tanto a sugestão de uma performance muito positiva a nível nacional como o evidente aumento das desigualdades rural-urbana e interprovincial, demonstram a premente necessidade de políticas económicas, sociais, regionais e de infra-estruturas equilibradas, em ordem ao bem-estar, bem como numa perspectiva de economia política.

Os resultados do Relatório da Quarta Avaliação da Pobreza em Moçambique implicam, claramente, que as dinâmicas na agricultura de pequena e média exploração e no sector informal adquirem importância fundamental no alcançar de um progresso amplo ao nível do bem-estar ao longo da próxima década e, provavelmente, em anos subsequentes. Por outro lado, a relativa juventude da população moçambicana, perto de metade da mesma com menos de 15 anos de idade, e elevados rácios de dependência manter-se-ão a níveis exigentes e onerosos para a geração actual e seguintes. O mesmo é válido para a provisão futura dos muito necessários serviços sociais, bem como outros serviços públicos, em particular saúde e educação. Em resumo, o alcançar de um crescimento inclusivo é o desafio fulcral que Moçambique enfrenta no seu desenvolvimento económico e social ao longo das próximas décadas, nas quais o país lutará para obter um progresso significativo em ordem aos Objectivos de Crescimento Sustentável (SDGs), tal como acordados no seio das Nações Unidas em Setembro de 2015.

Recomendações de política

• O sector informal adquire uma importância fundamental para o alcançar de um progresso amplo ao nível de melhorias no bem-estar, pelo menos na próxima década
• Uma população jovem, metade da qual com menos de 15 anos e elevados rácios de dependência manter-se-ão a níveis muito exigentes e onerosos para a geração actual e seguintes
• O alcançar de um crescimento verdadeiramente inclusivo é o desafio político fulcral que Moçambique enfrenta no seu desenvolvimento económico e social ao longo das próximas décadas

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