A anatomia da pré-maldição dos recursos (poster)

PRINCIPAIS CONCLUSÕES

A pré-maldição dos recursos em Moçambique

• A exploração de recursos naturais é frequentemente associada a distorções macroeconómicas devido à Doença Holandesa.
• Em Moçambique, grandes desafios surgiram nas fases de descoberta e desenvolvimento, anos antes da produção efectiva.
• O stock da dívida pública (externa + interna) aumentou de 64% do PIB em 2014 para mais de 120% do PIB em 2020 (gráfico 2).
• Crescimento económico real reduziu de acima de sete por cento em 2011 para três por cento até 2017 & menos de 0% até 2020 (gráfico 2)

CONCEITOS, METODOLOGIA & EXPERIÊNCIAS

Conceitos & metodologia
A "pré-maldição" refere-se aos efeitos adversos resultantes da antecipação de futura riqueza advinda dos recursos naturais.
Engloba o tempo entre a descoberta do recurso até a sua exploração. 
Este poster apresenta dados de documentos de trabalho anteriores do programa  IGM elaborados antes do início da exploração de gás. 
Estes são resultados e avisos de autores que estudaram os recursos naturais e os seus efeitos na economia.
 

A experiência do carvão
Os projectos de carvão do Rio Tinto e Vale na província de Tete iniciaram as operações em 2011.

Era esperado que os projectos de carvão contribuíssem significativamente para a economia moçambicana - por exemplo, o FMI (2013) projectou taxas de crescimento acima de 8% entre 2013 e 2018. O carvão é um exemplo de que elevadas expectativas podem ficar por se concretizar.

A experiência do gás
As reservas do gás natural foram descobertas no início dos anos 2010 em Cabo Delgado. 

Em 2016, o FMI publicou projecções muito optimistas (Gráfico 1) relacionadas com o crescimento das receitas provenientes do GNL, com receitas fiscais provenientes do gás superiores a 10% do PIB a partir de 2024;

Esperava-se que a produção tivesse iniciado já em 2020, incluindo campos on-shore and off-shore.

Em 2013, notícias surgiram relacionadas com dívidas públicas não declaradas, somando mais de US$2 bilhões, equialente à aproximadamente 20% do PIB de Moçambique. 

Em 2019, o stock da dívida público como percentagem do PIB alcançou aproximadamente 120%, e a taxa de crescimento reduziu para abaixo de 3%.

Devido às pressões de financiamento, o investimento público reduziu de 17% do PIB em 2013 para 7.1% do PIB em 2023. 

Actualmente, apenas um campo pequeno off-shore está operacional, e as receitas provenientes do GNL estão projectadas para menos de 0.3% do PIB (menos de 1% do que tinha sido previsto em 2016). 

Gráfico 1:
Projecções de 2016 do FMI sobre Receitas Fiscais Provenientes de Projectos de GNL (Percentual do PIB)

Gráfico 2:
Crescimento Económico e Dívida Pública

OPÇÕES DE POLÍTICAS

• Gestão efectiva das expectativas para evitar potenciais consequências negativas. 
• Evitar a dependência excessiva de um sector ou produto específico, ou seja, diversificar a economia para minimizar os efeitos dos choques em cada sector.
• Estabelecimento de políticas fiscais transparentes e responsáveis para gerir as receitas das indústrias extractivas.
• Envolvimento das comunidades locais nos processos de decisão relacionados com a extração de recursos e garantia de que recebem uma parte justa dos benefícios.

REFERÊNCIAS 

• WIDER Working Paper 2020/136- Recursos naturais, instituições e transformação económica em Moçambique. 
• Documento de Trabalho WIDER 2018/113 – Que perspectivas tem Moçambique de diversificar a sua economia com base no ‘conteúdo local’? 
• Dietsche, E., & Esteves, M. (2020). Local Content and the Prospects for Economic Diversification in Mozambique. Em J. Page & F. Tarp (Eds.), Mining for Change (1.aed., pp.209–231). Oxford University Press Oxford. https://doi.org/10.1093/oso/9780198851172.003.0010
• Roe, A. R. & UNU-WIDER. (2018). Extractive industries and development: Lessons from international experience for Mozambique (56.a ed., Vol. 2018). UNU-WIDER.https://doi.org/10.35188/UNU-WIDER/2018/498-8Real

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