Documento de trabalho

Indústrias extractivas e desenvolvimento

Aprendizagens da experiência internacional para Moçambique

Tal como noutras economias africanas de baixo rendimento, em Moçambique teve lugar, durante os últimos anos, um aumento significativo de interesse e investimento na sua há muito estabelecida indústria extractiva. As recentes descobertas de grandes quantidades de gás, em particular, criaram a expectativa de que estas indústrias contribuirão de forma muito significativa para o futuro desenvolvimento económico e transformação estrutural do país. No entanto, os desafios políticos associados à captação dos benefícios da actividade extractiva, evitando bem documentados aspectos negativos, são numerosos e abrangem um amplo conjunto de áreas da política governamental, que incluem aspectos macroeconómicos, dos sectores fiscal e ambiental e comunitários.

O presente artigo analisa um leque abrangentede áreas políticas e pretende resumir o que se sabe da experiência internacional sobre diferentes abordagens políticas, boas práticas e perigos. O documento não pretende ser um conjunto de receitas políticas para Moçambique, mas sim o mapeamento de abordagens de um vasto conjunto de áreas políticas relevantes e interligadas, que devem ser cuidadosamente consideradas pelas autoridades durante os próximos mesese anos.

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