Série de Seminários do CEEG: Decomposição da credibilidade orçamental

Na quarta-feira, 13 de Março de 2024, Ricardo Santos, Research Fellow na United Nations University World Institute for Development Economics Research (UNU-WIDER) e Conselheiro Residente do programa Crescimento Inclusivo em Moçambique (IGM) fará uma apresentação de um working paper sobre Decomposição da credibilidade orçamental (WIDER Working Paper 2024/11).

O seminário faz parte da Série de Seminários CEEG, organizada no âmbito do programa Crescimento inclusivo em Moçambique (IGM). Os seminários oferecem um fórum para compartilhar e discutir pesquisas em andamento sobre temas relacionados ao trabalho do programa IGM e para fomentar uma cultura de pesquisa na faculdade e na UEM em geral.

Os seminários decorrem na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). É um evento público aberto a todos. Registre-se aqui para o componente virtual. A apresentação será feita em português.

Sobre o estudo
Foi construída uma expansão do indicador de precisão da resposta governamental PEFA e testada a sua decomposição, com aplicação aos Orçamentos do Estado e Contas Gerais do Estado de Moçambique, de 2014 a 2020. Foi dado especial enfoque à despesa pública nos Sectores Sociais: Educação , Saúde, Protecção Social e Obras Públicas.

Constatou-se que o indicador global de fiabilidade orçamental esconde diferenças significativas na credibilidade orçamental dos diferentes sectores, com os sectores sociais a contribuírem mais para a credibilidade orçamental do que o seu peso na despesa pública global. Foi também encontrada uma forte sugestão de que a orçamentação e execução do investimento público, e ainda mais, do investimento público financiado externamente, é um factor de enfraquecimento da credibilidade orçamental em Moçambique, com uma sugestão adicional de que os recursos originalmente orçamentados para investimento foram possivelmente usados para financiar despesas correntes. Por último, não existem fortes indícios de que os ajustamentos orçamentais intercalares do ano fiscal contribuam para uma maior fiabilidade orçamental.

Os resultados do artigo sugerem que a decomposição que foi proposta acrescenta informações valiosas que podem apoiar a supervisão orçamental e orientar análises aprofundadas das discrepâncias orçamentais.