Moçambique está preparado para um 'lockdown' durante a pandemia do COVID-19?

Calculamos um índice de preparação de lockdown para Moçambique e os resultados não parecem bons. Se forem necessárias políticas de lockdown para impedir a propagação do vírus, o governo também precisará tomar medidas extraordinárias para fornecer um mínimo de serviços básicos para as pessoas que vivem sob um lockdown. Eles devem começar a preparar essas medidas hoje, como parte integrante de outros planos de preparação. A comunidade internacional também precisará reunir recursos para ajudar.

Até ao momento em que este artigo foi escrito, o vírus COVID-19 atingiu 203 países e regiões por todo o globo, com 719,700 casos confirmados e 33,673 mortes. Muitos paises introduziram medidas de isolamento domiciliário e de lockdown como resposta. Essas medidas foram adoptadas pelos govermos do Norte e do Sul Global, mas provavelmente causarão grandes dificuldades nos países em desenvolvimento.

Em África, quatro países adoptaram medidas de lockdown. Na Índia, o país mais populoso do mundo, o lockdown está em vigor desde a semana passada. Já estão a surgir relatórios da Índia sobre como as pessoas de rendimento baixo estão a ter dificuldade em seguir as restrições e viver sob lockdown.

Estas medidas podem ser replicadas em Moçambique para evitar o contágio em larga escala, ou podem levar a outros problemas? Para responder a essa pergunta, definimos um índice de preparação o de lockdown. Utilizando dados do censo, mostramos que apenas cerca de 7% da população moçambicana vive em condições que permitiriam um lockdown restrito.

Países com medidas de lockdown em vigor a 1 de Abril de 2020

Todos os países estão igualmente adequados para medidas de lockdown?

Cada país está a implementar o seu próprio tipo de medidas de lockdown. Eles variam da quarentena complecta das cidades, como na China, a condição de que os cidadãos apresentem justificativas por escrito à polícia se encontrados fora de suas casas, como na Itália ou na França. Em geral, no entanto, os lockdowns correspondem a restrições sobre as pessoas nas ruas, permitindo movimentos apenas para fins específicos, como trabalho autorizado, compra de alimentos e medicamentos e exercício físico não colectivo limitado.

Os lockdowns assumem implicitamente que as necessidades básicas podem ser adequadamente atendidas nas casas das pessoas. Ou seja, as pessoas teriam, no mínimo, acesso a electricidade (energia confiável), água potável, saneamento seguro, informação e pupanças ou rendimento regular para comprar alimentos.

Como a experiência da Índia já sugere, não é evidente que todos os países, economias ou populações possam viver realisticamente sob restrições tão rígidas. Colocadas como uma questão de pesquisa, as pessoas têm condições domésticas e de vida adequadas para ficarem sob lockdown (sem trabalho) por um período prolongado?

Resultados do calculo de um índice de preparação para lockdown para Moçambique

Para responder à pergunta colocada acima, usamos a amostra de 10% do censo de habitação e população de Moçambique de 2017 para avaliar como se sairia a proporção dos agregados familiares que poderiam ser viáveis a serem colocadas sob lockdown. Para fazer isso, calculamos um índice de preparação ao lockdown, com base nos cinco indicadores a seguir:

1. acesso à electricidade na casa
2. acesso a água potável na casa
3. acesso a saneamento adequado na casa
4. ter um telefone fixo ou móvel na casa
5. o chefe da família estar empregado (no trabalho)

Definimos um agregado familiar como 'totalmente preparado' se todos os cinco indicadores forem atendidos e como 'parcialmente preparado' se pelo menos três dos cinco indicadores forem atendidos. Os resultados são apresentados abaixo.

Acesso a recursos para preparação ao lockdown

Notas: Água potável segura é definida como água potável da rede pública dentro da casa ou complexo ou água mineral engarrafada. Saneamento melhorado é definido como descarga sanitária dentro de casa ou complexo ou latrina melhorada.

Fonte: Censo a População e Habitação de Moçambique, 2017. Cálculos dos autores.

 

Da análise da tabela, uma descoberta óbvia refere-se à divisão urbana/rural em Moçambique, que é particularmente acentuada em termos de acesso à electricidade, água potável e a um telefone. Devido a isso, um número incrivelmente baixo de famílias rurais (2%) mostra total preparação para um lockdown. Apenas 14% estão parcialmente prontos para medidas de lockdown. Isso revela uma vulnerabilidade significativa aos impactos negativos de um lockdown se for aplicado em áreas rurais. A implicação óbvia é que um lockdown, como uma medida extrema da aplicação do distanciamento social, pode causar mais mal do que bem em áreas rurais que tendem a ser relativamente dispersas de qualquer forma, o que reduz a relevância de um lockdown nesses locais em primeiro lugar.

No que diz respeito aos assentamentos urbanos em Moçambique, a maioria das famílias (61%) está parcialmente preparada, mas menos de um quarto está totalmente preparada para um lockdown (17%). Mais da metade dos agregados familiares nas áreas urbanas convive com famílias alargadas, geralmente em pequenos alojamentos, o que dificulta também políticas como o isolamento social por idade.

Olhando além das médias, a figura abaixo mostra diferenças regionais na preparação para o lockdown. Conforme observado em Cardoso, Morgado e Salvucci (2016), as províncias de Maputo Cidade, Maputo Província e Gaza mostram maior percentagem de famílias com acesso a recursos e portanto, preparação para o lockdwon, enquanto as áreas urbanas de Niassa, Nampula e Cabo Delgado mostram níveis muito baixos de preparação. Mesmo em Maputo Cidade, menos de 40% das famílias estão totalmente preparadas para um lockdwon. Além disso, menos da metade dos agregados familiares urbanos nas províncias da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado demonstram até uma preparação parcial para essa medida.

Percentagem de agregados familiares urbanos que atendem a diferentes dimensões de preparação ao lockdown por província

Percentagem de agregados familiares urbanos que atendem a diferentes graus de preparação ao lockdwon por província

Notas: Preparados significa agregados familiares que atendem a 5 dos 5 indicadores, parcialmente preparados são agregados familiares com pelo menos 3 dos 5 indicadores e agregados familiares não preparados são aqueles que não atendem a nenhum dos 5 indicadores.

Fonte: Censo a População e Habitação de Moçambique, 2017. Cálculos dos autores.

 

Com preparação tão baixa para o lockdown, o que pode ser feito?

A principal implicação da análise é que um lockdown rigoroso ou total seria altamente problemático para uma grande parte das famílias em Moçambique, incluindo aquelas nas áreas urbanas. Não é apenas que as condições das famílias não são geralmente adequadas a um lockdown (por exemplo, elas não fornecem acesso a água ou saneamento), mas também que muitas pessoas não podem se dar ao luxo de ficar em casa. Sem uma ampla rede de segurança, que pudesse substituir temporariamente as oportunidades de rendimento perdidas (e colocar comida na mesa), um lockdown rigoroso não seria apenas difícil, provavelmente geraria grande agitação social.

Recomendamos que sejam consideradas alternativas prácticas para um lockdown completo domiciliar. Uma alternativa ao lockdown é identificar as populações mais vulneráveis (por exemplo, idosos) e fornecer abrigos temporários (instalações de quarentena) para tirá-los das comunidades onde está a ocorrer transmissão local significativa. No caso de um lockdown rigoroso ser o único meio de conter a propagação do vírus, seriam necessários programas de proteção social em grande escala (por exemplo, transferências monetárias) para evitar um lockdown causando uma catástrofe maior.

As opiniões expressas neste artigo são do(s) autor (es) e não reflectem necessariamente as opiniões do Instituto ou da Universidade das Nações Unidas, nem dos doadores do programa/projeto.

Este artigo foi originalmente publicado no WIDERAngle blog a 8 de Abril de 2020