Terceiro retiro do MOZMOD

Em colaboração com a equipe nacional MOZMOD , Organização Internacional do Trabalho (OIT) Moçambique, Ministério da Economia e Finanças de Moçambique (MEF) e a África Austral para Insights de Pesquisa em Política Social (SASPRI), UNU-WIDER organiza um retiro MOZMOD de 3 dias, uma iniciativa de desenvolvimento de capacidade permitindo que os participantes se familiarizem com o modelo de benefícios fiscais MOZMOD e produzam resumos de políticas com base no modelo. Os resumos servirão para responder às perguntas mais relevantes para o trabalho dos participantes.

O principal objectivo do retiro é capacitar os participantes a usar o MOZMOD para responder às suas próprias questões de política usando o modelo, cientes das capacidades e limitações do MOZMOD; e fornecer um fórum para os usuários do MOZMOD trocarem e aprenderem. Uma característica fundamental é que a Seleção Nacional está a assumir  liderança na organização e entrega do retiro para garantir o máximo de propriedade.

Ao mesmo tempo, o retiro servirá como um fórum para construir uma comunidade de usuários do MOZMOD em Moçambique, criando apropriação do modelo além do MEF e, a longo prazo, estabelecendo contrapartes versadas em MOZMOD em instituições interessadas, como outros Ministérios que administram políticas modeladas em MOZMOD.

Além do MEF, os participantes incluem funcionários do governo em instituições interessadas, como o Instituto Nacional de Segurança Social (INPS), Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Instituto Nacional de Acção Social (INAS), Instituto Nacional de Estatística (INE) e Ministério do Trabalho. Os participantes escolhidos são aqueles que já tenham realizado anteriormente um treinamento MOZMOD, preferencialmente o treinamento mais recente.

Sobre MOZMOD

Os modelos de microssimulação de benefícios fiscais — que combinam dados representativos de nível familiar sobre receitas e despesas e codificação detalhada da legislação tributária e de benefícios — provaram ser uma ferramenta extremamente útil para formuladores de políticas e pesquisadores. Os modelos aplicam regras de política de impostos e benefícios definidas pelo usuário a microdados sobre indivíduos e famílias e calculam os efeitos dessas regras na renda familiar. Os efeitos de diferentes cenários de políticas sobre pobreza, desigualdade e receitas governamentais podem ser analisados e comparados.

Desde a sua criação inicial em 2015, UNU-WIDER tem vindo a desenvolver e manter com o Ministério da Economia e Finanças (MEF) de Moçambique um modelo de microssimulação de benefícios fiscais para Moçambique (MOZMOD), apoiado pelo Southern Africa for Social Policy Research Insights Institute( SASPRI). Organização Internacional do Trabalho (OIT) Moçambique serve como parceiro local na prestação de actividades de capacitação. Até agora, quatro eventos de treinamento e um evento de retiro foram organizados.

A equipa do programa Crescimento Inclusivo  em Moçambique da UNU-WIDER colabora com a equipa SOUTHMOD e apoia a organização das actividades de desenvolvimento de capacidades.

O projecto SOUTHMOD faz parte do programa de pesquisa e desenvolvimento de capacidades da UNU-WIDER sobre mobilização de receitas domésticas (DRM), financiado pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad).