Diagnóstico Institucional de Moçambique: Workshop dos Autores

A 26 de Novembro, o Programa Crescimento Inclusivo em Moçambique realizou um workshop, que reuniu os principais autores que constribuem para projecto de Diagnóstico Institucional de Moçambique (IMD). O IMD está intregado em uma inciativa de pesquisa denominada por Desenvolvimento Económico e Instituições (EDI) e contribuirá para o desenvolvimento de uma ferramenta de diagnóstico institucional, baseada em pilotos anteriores de países. Constitui também o inquérito focal para 2020 do Programa Crescimento Inclusivo em Moçambique.

O objectivo central do workshop dos autores era de discutir ideias preliminares de diferentes estudos temáticos que serão produzidos no âmbito deste projecto. O evento proporcionou uma oportunidade de troca de ideias e opniões, álem de discutir abertamente os trabalhos em cuso. Os tópicos variaram de educação à agricultura, do sector económico à descentralização, entre outros. Além dos autores e co-autores, o evento recebeu comentradores e membros da equipa do projecto.

O workshop iniciou com uma apresentação da visão geral do Projecto, incluindo as etapas que já foram concluídas e as principias ideias derivadas delas, que foi seguida pela apresentação dos trabalhos preliminares pelos autores. Cada apresentação foi seguida por comentários de um comentarista designados anteriormente, além de perguntas e comentários do público.

Sobre o EDI Ferramenta de Diagnóstico Institucional (EDI)

Um dos objectivos do Programa EDI é de desenhar uma Ferramenta de Diagnóstico Institucional. A metodologia para o desenho desta ferramenta basea-se em estudos de caso aprofundos de um grupo selecto de países, com o objectivo de explorar de maneira abrangente a relação entre as características e o funcionamento das instituição de um país e seu desempenho e constrangimentos de desenvolvimento económico. O estudo realizado em Moçambique irá basear-se na metodologia desenvolvida para Tanzânia, Benin e Bangladesh, incorporando lições de cada um.

Em conjunto com outra pesquisa do EDI, o Desenvolvimento Económico e Instituições (EDI) visa contribuir para o desenvolvimento de um conjunto de ferramentas de diagnóstico e directrizes que podem ser de aplicação padrão para outros países em desenvolvimento. O objetivo é de equipar analistas e decisores políticos em países em desenvolvimento com uma estrutura que lhes permita identificar direcções apropriadas e eficazes para reformas institucionais, que irão apoiar a promoção do crescimento económico.

A ferramenta de “diagnóstico institucional” foi originalmente inspirada pelas ferramentas de “diagnóstico de crescimento” desenvolvidas por Hausmann, Rodrik e Velasco, mas destina-se a ir além disso, concentrando-se nas fraquezas institucionais possivelmente responsáveis por restrições económicas vinculantes. Neste esforço de pesquisa, “instituições” são amplamente definidas como “regras formais ou informais do jogo que se espera que sejam seguidas, individual e coletivamente, por atores políticos, sociais e económicos”. Como tal, eles tocam em uma variedade de áreas - políticas, judiciais, econ´pmicas, culturais, religiosas, etc.