As pensões sociais para idosos podem ajudar a mitigar choques?

Este estudo investiga a contribuição do programa emblemático de pensões sociais de Moçambique, o Programa de Subsídio Social Básico, para o fortalecimento da resiliência contra choques. Aplicando uma abordagem de descontinuidade de regressão fuzzy com dados de inquérito personalizados, separamos os efeitos directos das transferências do programa dos efeitos de antecipação relacionados à elegibilidade para o programa.

Os nossos resultados mostram que, embora a elegibilidade esteja associada à adopção de estratégias de enfrentamento mais positivas, o impacto das transferências é misto. Especificamente, encontramos que as transferências feitas próximo a choques climáticos significativos oferecem alguns benefícios de curto prazo.

No entanto, demonstramos que desafios operacionais cada vez mais agudos, incluindo longos atrasos no recebimento dos pagamentos, enfraqueceram significativamente a resiliência das famílias.

Uma análise complementar dos dados nacionais representativos de orçamento familiar confirma que as transferências do programa apoiam ganhos significativos no consumo, mas esses efeitos diminuem em cerca de seis meses.

Esses resultados destacam a importância crucial de pagamentos pontuais e de uma administração confiável na “última milha” para cumprir o potencial do programa em apoiar efetivamente as populações vulneráveis expostas a choques.

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