Impacto de esquemas de fomento na renda e na segurança alimentar dos pequenos produtores agrícolas em Moçambique

Os contratos de fomento têm estado no centro das atenções de fazedores de políticas como alternativa para a correcção de falhas de mercado. Contudo, o debate sobre os seus reais benefícios e as circunstâncias em que os mesmos podem ser alcançados parece estar longe de reunir consensos. O presente trabalho teve como objectivo analisar o contributo de esquemas de fomento para a renda e a segurança alimentar dos pequenos agricultores em Moçambique, usando um protocolo de revisão sistemática da literatura. 

Os estudos sugerem que os esquemas de fomento têm potencial para incrementar a renda dos pequenos agricultores, mas a natureza do contrato e dos actores envolvidos é que determinam os resultados dos esquemas de fomento. Mais ainda, os resultados mostram que há tendências de selecção positiva entre integradores e agricultores, o que agrava a dificuldade de estimação do efeito líquido da participação em contratos. Sobre a segurança alimentar, há poucos estudos que analisem a sua relação com esquemas de fomento e os poucos disponíveis não permitem tirar conclusões importantes. Pesquisas que adoptem metodologias adequadas poderão fornecer mais detalhes sobre os mecanismos de implementação de esquemas de fomento de forma rentável para todas as partes envolvidas

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