Estado de Direito e independência judicial em Moçambique

No dia 2 de Dezembro de 2020, Dr. João Carlos Trindade, Magistrado judicial jubilado e actual Presidente do Conselho Directivo da Centro Terra Viva (CTV), vai discutir a sua investigação sobre o Estado de Direito e independência judicial em Moçambique.

A apresentação baseia-se no WIDER Working Paper ‘Estado de Direito e independência judicial’ elaborado como parte do estudo de Diagnóstico Institucional em Moçambique (MID) no âmbito do programa Crescimento inclusivo em Moçambique. O artigo faz parte do relatório esboço do estudo MID.

O estudo MID faz parte do programa de pesquisa internacional Economic Development and Institutions (EDI) financiado pelo UK’s Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) do Reino Unido e é administrado por meio de uma parceria com várias organizações, incluindo Oxford Policy Management (OPM), Paris School of Economics, Centre de Recherche en Économie de Développement (CRED), a Universidade de Namur e Aide á la Décision Économique (ADE).

Para juntar-se ao seminário, registe-se aqui. A apresentação será em Português.

Sobre o estudo

Segundo o working paper, ainda falta muito para concretizar o Estado de Direito e a independência judicial em Moçambique. O autor argumenta que as diferentes tentativas de reforma do sistema de justiça até aqui experimentadas tiveram sempre um cunho imediatista e conjuntural, sob pressões internas e externas nem sempre claras ou bem-intencionadas. Segundo o autor, é preciso levar a cabo uma verdadeira reforma estrutural para que o Poder Judicial se afirme como verdadeiro poder e, desse modo, favoreça o crescimento equilibrado das empresas, o aumento da produtividade, do investimento e do emprego, e, concomitantemente, a defesa dos direitos e dos legítimos interesses dos indivíduos e dos grupos com menos recursos económicos.

Sobre a Série de Seminário do MID

A Série de Seminários MID oferece um fórum para a apresentação e discussão aprofundada de estudos temáticos e resultados desenvolvidos como parte do estudo de Diagnóstico Institucional de Moçambique (MID). Elaborados pelo principais especialistas nas suas áreas, os tópicos abrangidos pelos estudos incluem descentralização, educação, recursos naturais e o Estado de Direito em Moçambique.