Reformas de descentralização em Moçambique

No dia 11 de Novembro de 2020, Salvador Forquilha, Director e Pesquisador Sênior do IESE, discutirá sua pesquisa sobre os aspectos institucionais que condicionam os resultados das recentes reformas de descentralização no país.

A apresentação baseia-se no WIDER Working Paper 2020/132 'Reformas de descentralização em Moçambique: O papel das instituições na definição dos resultados' elaborado no âmbito da iniciativa de Diagnóstico Institucional de Moçambique (MID) no contexto do Crescimento Inclusivo em Moçambique programa. O artigo faz parte do relatório esboço do estudo MID.

O estudo MID faz parte do programa de pesquisa internacional Economic Development and Institutions (EDI) financiado pelo UK’s Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) do Reino Unido e é administrado por meio de uma parceria com várias organizações, incluindo Oxford Policy Management (OPM), Paris School of Economics, Centre de Recherche en Économie de Développement (CRED), a Universidade de Namur e Aide á la Décision Économique (ADE).

Para juntar-se ao nosso seminário e participar da discussão, registe-se aqui. A apresentação será em Português.

Sobre o estudo

Diferentes pesquisas desenvolvidas nos últimos anos mostram que, à semelhança do caso de outros países da África Subsariana, o impacto das reformas de descentralização na promoção do desenvolvimento local e no fortalecimento da democracia em Moçambique é modesto.

O autor deste working paper procura explicar esse impacto modesto, analisando como diferentes aspectos das instituições afectam os resultados das reformas recentes. O principal argumento do artigo sublinha a ideia de que os resultados das reformas de descentralização em Moçambique são condicionados pela natureza e pelos mecanismos de funcionamento do sistema político. Destes factores/restrições institucionais, a capacidade do Estado e a independência dos interesses privados, em particular dos grupos políticos, destacam-se nas três reformas analisadas ao longo deste artigo.

Sobre a Série de Seminário do MID

A Série de Seminários MID oferece um fórum para a apresentação e discussão aprofundada de estudos temáticos e resultados desenvolvidos como parte do estudo de Diagnóstico Institucional de Moçambique (MID). Elaborados pelo principais especialistas nas suas áreas, os tópicos abrangidos pelos estudos incluem descentralização, educação, recursos naturais e o Estado de Direito em Moçambique.