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Opinião

A formação profissional é o caminho mais rápido para o emprego em Moçambique?

O ensino e a formação técnico e profissional (ETP) são frequentemente apresentados como a solução para o desemprego dos jovens — mas, para provar o seu valor, são necessárias melhores evidências. Um novo estudo que acompanha mais de 1.600 graduados do ETP quando eles entram para o mundo do trabalho, o primeiro do seu tipo em Moçambique, busca melhorar a base de evidências para a política e a prática do ETP, onde a qualidade, o trabalho e o desfazamento de habilidades na formação continuam a ser um grande desafio. Neste blog, Anna Schnupp analisa os resultados do inquérito de base implementada em 2019 e quais informações sobre políticas podem ser obtidas com a pesquisa contínua a ser realizada entre Março e Dezembro de 2020.

Actualmente, o ensino e formação técnico e profissional (ETP) é um tema importante nas políticas de desenvolvimento e educação na África Oriental e Subsaariana. Os actores globais e regionais, incluindo o Banco Mundial através de iniciativas como EASTRIP e PASET, estão a aumentar amplamente o seu apoio aos esforços dos países para reformular as suas instituições do ETP e combater o desemprego dos jovem e atender às necessidades da mudança estrutural em seus mercados de trabalho.

Na melhor das hipóteses, o ETP forma estrategicamente jovens para preencher lacunas de habilidades, prepara os estudantes para uma transição suave da escola para o trabalho e impulsiona a economia através do empreendedorismo. Mas muitas vezes há uma lacuna entre potencial e desempenho: instituições desactualizadas e com orçamentos limitados lutam para acompanhar a rápida evolução dos mercados de trabalho e arriscam-se a bloquear graduados com habilidades limitadas que não são exigidas.

Como resultado, o ETP há muito tempo entra e sai de moda na política educacional global —  e continuará a fazê-lo sem uma base de evidências para avaliar a sua eficácia e aprender o que funciona.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a UNESCO reconhecem a falta de conhecimento e informação sobre iniciativas regionais do ETP como um grande obstáculo para uma reforma sucedida. Pesquisas, como o novo estudo de pesquisa lançado pelo programa Crescimento Inclusivo em Moçambique, em colaboração com o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique, abordam essa lacuna de conhecimento e buscam apoiar uma cultura de aprendizagem no centro da política do ETP que  permite que todos os actores se envolvam e reflictam sobre as informações, conhecimentos e experiências. A pesquisa irá rastrear 1.639 finalistas do ETP de todo o Moçambique ao entrarem no mercado de trabalho e nos fornecerá informações sobre o emprego após o ETP no país, diferente de qualquer outro visto anteriormente.

Obter evidências para a reforma das políticas de educação é mais importante do que nunca

O ETP em Moçambique passou por mudanças significativas desde a década de 2000, incluindo um novo currículo baseado em competências endossado pelo Banco Mundial, novos órgãos reguladores no cenário de provedores do ETP e escolas em todo o país foram reformuladas em institutos de referência. Após quase duas décadas de reformas, o nosso estudo chega em um momento oportuno para avaliar as transições ensino-emprego no sistema do ETP de Moçambique.

Como parte de uma equipe de quatro pesquisadores, viajei para as províncias de Tete, Nampula, Cidade de Maputo, Cabo Delgado e Província de Maputo em Outubro e Novembro de 2019 para recolher dados de base de estudantes no seu último ano do ensino técnico. Fiquei impressionada com a enorme variedade na qualidade dos institutos que visitei. Algumas escolas pareciam estar na vanguarda, com oficinas recém-reformadas e bem abastecidas, frequentemente apoiadas por financiamento externo; outros estavam claramente lutando, suas bibliotecas cheias de livros desactualizados, oficinas fechadas devido a equipamentos avariados  com gado insuficiente para os estudantes de agricultura participarem das aulas práticas. Os resultados do estudo de base reflectem as dificuldades enfrentadas: 76% dos estudantes disseram que suas escolas precisavam de investimentos prioritários em equipamentos e mais de um em cada três disse que a falta de equipamentos de qualidade e o ensino de baixa qualidade eram sérios obstáculos ao aprendizado.

Estudantes de uma escola técnica a completar o inquérito de base nas suas salas de aulas na Cidade de Maputo. Foto: Elina Penttinen

Da linha de base à linha final – que intuições sobre políticas podemos obter?

O relatório do estudo de base, publicado em Abril de 2020, já fornece informações valiosas sobre as experiências do ETP dos alunos e suas expectativas para o futuro. À medida que lançamos o estudo de acompanhamento em 2020, poderemos ver se essas expectativas se tornam realidade. Aqui estão apenas quatro das principais áreas que estamos a pesquisar:

  • A ETP é realmente o caminho mais rápido para o emprego? Os estudantes que responderam ao estudo de base esperavam salários relativamente altos, mas não sabiam quanto tempo levaria para encontrar trabalho. Seus professores esperavam que 18,7% deles estivessem desempregados após um ano. Os resultados do acompanhamento nos dirão os resultados reais do emprego e quais finalistas do ETP estão a fazer as transições mais suaves. Comparando estes resultados com os do recente estudo contínuo dos universitários, também poderemos ver se o ETP oferece uma transição ensino-emprego mais rápida do que outros tipos de ensino em Moçambique.
  • O ETP é um caminho para o empreendedorismo? O ETP afirma oferecer aos estudantes as habilidades necessárias para iniciar um negócio próprio, mesmo na ausência de oportunidades de emprego. No estudo de base, 83.1% dos estudantes que pretendiam trabalhar após a formação declararam estar abertos a trabalhar por conta própria, informalmente ou iniciando seus próprios negócios. Mas quantos alunos conseguirão alcançar isso e quais serão os resultados dos meios de subsistência daqueles que o fazem?
  • Existem oportunidades iguais para homens e mulheres? À medida que a economia de Moçambique passa por uma mudança estrutural, há sinais preocupantes de uma crescente diferença de género no emprego, que é algo que o Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Técnico-Profissional está comprometido em combater em suas metas para melhorar a paridade de género no sector do ETP. No nosso estudo de base, as mulheres esperavam ganhar salários mais baixos  –  cerca de MZN 2.000 a menos por mês  –  do que os homens. Poderemos avaliar se, como e por que aparece uma lacuna de género e fornecer recomendações sobre como combater a desigualdade de género no mercado de trabalho de Moçambique.
  •  Qual é a conscientização e o impacto do COVID-19? Com a pandemia global uma preocupação crescente para todos os países do mundo, actualizamos a nossa monitoria para também rastrear a conscientização dos finalistas sobre o COVID-19 e como eles estão a lidar com o surto – informações que serão inestimáveis nesses tempos incertos e além.

O estudo de base mostra que há claramente um caminho a percorrer para garantir que os institutos do ETP tenham as ferramentas necessárias para formar a próxima geração para o mundo do trabalho. A evidência resultante será essencial para a tomada de decisões e investimentos – não apenas para ministérios e escolas, mas também para os estudantes e as suas famílias tomarem decisões importantes sobre como investir nos seus futuros.

Anna Schnupp é uma pesquisadora assistente do Grupo de Pesquisa em Economia do Desenvolvimento, Universidade de Copenhaga e uma dos autores do Inquérito de base à transição ensino-emprego dos graduados do ensino técnico-profissional em Moçambique.

As opiniões expressas neste blog são do(s) autor(es) e não reflectem necessariamente as opiniões do Instituto ou da Universidade das Nações Unidas, nem dos doadores do programa/projecto.