Trabalho do MOZMOD apresentado na Semana da Protecção Social em Moçambique

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) está a organizar uma semana temática da Protecção Social em Moçambique de 11-15 de outubro de 2021. No dia 15 de Outubro o Ministério da Economia e Finanças de Moçambique (MEF) com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) Moçambique está a organizar um seminário para apresentar as conclusões de Policy Briefs recentes compilados com a ajuda do modelo de microssimulação de benefícios fiscais MOZMOD. Rodrigo Oliveira, pesquisador associado da UNU-WIDER, participará do evento.

Oliveira estará presente no evento para partilhar os resultados de um recente estudo sobre o impacto do COVID-19 na África Subsariana, com enfoque em Moçambique. Os outros três Policy Briefs serão apresentados pela equipe nacional do MOZMOD. Os temas dos Policy Briefs são Pensão para Idosos, Subsídio para Crianças e Programa de Subsídio Social Básico (PSSB). As simulações feitas com o modelo MOZMOD permitem analisar os custos e benefícios dos programas de protecção social.

Este evento conta com a participação de pesquisadores, funcionários do governo e especialistas em desenvolvimento.

Os Policy Briefs de proteção social foram iniciados pelos participantes de um retiro de desenvolvimento de capacidades de 6 dias realizado em Junho na Macaneta, Moçambique. O retiro MOZMOD foi organizado pelo MEF, ILO, Southern African Social Policy Research Insights (SASPRI) e pela UNU-WIDER. O retiro permitiu que os participantes se familiarizassem com o modelo benefícios e impostos MOZMOD e produzissem policy briefs com base no modelo. Os briefs servem para responder às questões mais relevantes para o trabalho dos participantes e para a sociedade moçambicana.

Os participantes incluíram funcionários do governo em instituições interessadas, como o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Instituto Nacional de Acção Social (INAS), Instituto Nacional de Estatística (INE) e Ministério de Trabalho e Segurança Social (MITSS).

Sobre MOZMOD

Modelos de microsimulação de impostos e benefícios – que combinam dados representativos de renda e despesas ao nível de agregado familiar e a codificação detalhada da legislação tributária e de benefícios – tem provado ser uma ferramenta extremamente útil para formuladores de políticas e pesquisadores. Os modelos aplicam regras de política de benefícios e impostos definidas pelo usuário a microdados sobre indivíduos e agregados familiares e calculam os efeitos dessas regras na renda familiar. Os efeitos de diferentes cenários de políticas sobre a pobreza, a desigualdade e as receitas do governo podem ser analisados ​​e comparados.

Desde o seu início em 2015, UNU-WIDER tem vindo a desenvolver e manter com MEF um modelo de microsimulação de impostos e benefícios para Moçambique (MOZMOD), apoiado pelo SASPRI, OIT Moçambique que actua como parceiro local na realização de actividades de capacitação. A equipe do Programa Crescimento inclusivo em Moçambique colabora com a equipe do SOUTHMOD e apoia na organização de diferentes actividades em Moçambique.

Este evento faz parte do projecto SOUTHMOD - simulating tax and benefit policies for development. O projecto SOUTHMOD faz parte do programa de pesquisa e desenvolvimento de capacidades do UNU-WIDER sobre domestic revenue mobilization (DRM), financiado pela Norwegian Agency for Development Co-operation (Norad).