Lançamento do Diagnóstico Institucional de Moçambique organizado com o Programa Crescimento Inclusivo em Moçambique a 12 de junho de 2019 em Maputo

O Porgrama Economic Development & Institutions (EDI) em conjunto com o  Programa Crescimento Inclusivo rm Moçambique irá  organizar um workshop de Lançamento do estudo do Disgnóstico Institucional de Moçambique (MID) a 12 de Junho de 21019 em Maputo, Moçambique. 

O estudo de Diagnóstico Institucional de Moçambique (MID)  é liderado pelo Professor Finn Tarp, pesquisador da Universidade de Copenhaga e antigo Diretor da UNU-WIDER. Este estudo é integrado em uma iniciativa de pesquisa chamada Economic Development & Institutions (EDI) e irá contribuir para o desenvolvimento de uma ferramenta institucional, construida com base em pilotos anteriores.  O Professor François Bourguignon (Presidente emértio da Escola de Economia de Pairis e antigo Director do Banco Mundial) é o actual Director de pesquisa da EDI e foi um dos oradores do evento. O projecto EDI no geral é financiado  Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), pelo Governo do Reino Unido, e gerido pelo Oxford Policy Management (OPM). o MID iniciou oficialmente em Fevereiro de 2019 sob um acordo com o Oxford Policy Management (OPM) e faz parte de um programa internacional de pesquisa colaborativa de cinco anos lançado em 2015. O estudo realizado em Moçambique iniciou oficialmente a Fevereiro de 2019 sob um contrato de OPM com o Development Economics Research Group (DERG) da Universidade de Copenhaga. Foi desenvolvido em coordenação com actividades apoiadas pelo DERG e UNU-WIDER  em Moçambique no contexto do Programa de Crescimento Inclusivo em Moçambique, implementado Ministério da Economia e Finanças (MEF) e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Um dos objetivos do Programa EDI  é o de apresentar uma ferramenta de EDI Institutional Diagnostic. A metodologia para desenhar esta ferramenta baseia-se em estudos de caso aprofundados de um selecto grupo de países, com o objetivo de explorar exaustivamente a relação entre as características e o funcionamento das instituições de um país e seu desempenho e restrições de desenvolvimento económico. O estudo realizado em Moçambique basear-se-á na metodologia desenvolvida para a Tanzânia, Benim e Bangladesh, incorporando as lições de cada um.

A equipa de pesquisa de Moçambique realizou um trabalho para produzir um Documento de apoio que descreve o contexto histórico, institucional e económico de Moçambique e identifica os atuais desafios de desenvolvimento. Inclui uma análise do desempenho institucional do país numa perspectiva internacional (regional e global), fazendo uso de bases de dados disponíveis (por exemplo, Variedade de Democracia, Afrobarômetro e Integridade Global, entre outros) e fornece uma identificação inicial e justificação de potenciais temas institucionais para estudos mais aprofundados.

O Workshop de Lançamento do Diagnóstico Institucional de Moçambique (MID) é um evento fechado que reunirá pessoas chave desde decisores políticos à representantes do sector privado, sociedade civil, poderes legislativo e judicial e organizações religiosas, para discutir as possíveis desafios institucionais e constrangimentos para o desenvolvimento Económico em Moçambique. O workshop será realizado no Polana Serena Hotel em Maputo, Moçambique. 

Programa

Sobre o EDI Ferramenta de Diagnóstico Institucional (IDT) 

Em conjunto com outra pesquisa do EDI, o EDI visa contribuir para o desenvolvimento de um conjunto de ferramentas de diagnóstico e diretrizes que podem ser de aplicação padrão para outros países em desenvolvimento. Na literatura, não existe nenhuma ferramenta e os esforços começaram em outros três países. O estudo de diagnóstico institucional na Tanzânia foi concluído em Setembro de 2018, o estudo sobre o Benim será publicado neste verão e o estudo sobre Bangladesh será publicado no final deste ano. O objetivo é de equipar analistas e decisores políticos em países em desenvolvimento com uma estrutura que lhes permita identificar direções apropriadas e eficazes para reformas institucionais, que irão apoiar a promoção do crescimento económico.

A ferramenta de “diagnóstico institucional” foi originalmente inspirada pelas ferramentas de “diagnóstico de crescimento” desenvolvidas por Hausmann, Rodrik e Velasco, mas destina-se a ir além disso, concentrando-se nas fraquezas institucionais possivelmente responsáveis por restrições económicas vinculantes. Neste esforço de pesquisa, “instituições” são amplamente definidas como “regras formais ou informais do jogo que se espera que sejam seguidas, individual e coletivamente, por atores políticos, sociais e económicos”. Como tal, eles tocam em uma variedade de áreas - políticas, judiciais, econ´pmicas, culturais, religiosas, etc.