The impact of land tenure on agricultural investment (in Portuguese)

Ao longo dos anos a segurança na posse sobre a terra tem sido apontada pela literatura económica como sendo importante para a realização de actividades produtivas na terra. Vários estudos foram conduzidos em África com o objectivo de ver a relação entre a segurança na posse da terra quer no investimento agrícola quer na própria produção. Tendo em conta a peculiaridades do sistema de posse da terra em Moçambique este estudo procura ver o impacto da posse da terra, por um lado regulada pelas autoridades formais - por meio do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) - e por outro lado pelas autoridades tradicionais e pelas famílias no investimento agrícola de curto prazo e no de médio prazo. Os resultados sugerem que a segurança oferecida pela formalização (terras com DUAT e terras oferecidas pelas autoridades formais) pode ter um efeito significativo para os investimentos de médio prazo. 

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