Como poderá o crescimento em Moçambique ser inclusivo?

Nos últimos dias de Novembro de 2017 mais de 100 pessoas reuniram-se em Maputo, Moçambique, para participar numa reflecção conjunta sobre pobreza e desigualdade no país. Tivemos a oportunidade de acolher oito investigadores internacionais que partilharam nova evidência sobre desigualdade e pobreza multidimensional em Moçambique e países vizinhos, a que se juntaram sete investigadores moçambicanos que partilharam os resultados dos seus estudos sobre dimensões como pobreza e crescimento pró-pobre, direito à terra e uso da terra, género e educação. No dia seguinte, um grupo ligeiramente menor juntou-se, desta vez para debater as evidências partilhadas na conferência e reflectir sobre o que podem significar para o desenvolvimento de Moçambique.

O que registei

Houve quatro ideias principais, resultantes dos dois eventos, que registei. A primeira foi a tomada de consciência que, embora tenha alcançado fortes taxas de crescimento económico e uma performance positiva de redução de pobreza, Moçambique não tem observado um crescimento inclusivo nos últimos vinte anos. Isto pode ser verificado através do Índice de Gini do consumo, que cresceu de 0,397 em 1996 para 0,468 em 2014, conforme as avaliações sucessivas da pobreza do Governo de Moçambique.

Em segundo lugar, mesmo tendo presente que a desigualdade urbana em Moçambique é a mais elevada, este não pode ser o único aspecto da desigualdade a capturar a atenção dos políticos. As desigualdades espaciais, tanto as verificadas entre as áreas rurais e urbana, como as verificadas entre províncias têm aumentado significativamente. As desigualdades de género também não estão a reduzir-se.

A terceira ideia que registei foi a percepção de que o actual caminho de transformação estrutural de Moçambique, está a substituir a agricultura, não pela indústria manufactureira, mas pela indústria extractiva e pelos serviços.

Junto com esta percepção veio a quarta impressão, nascida de novas evidências. As curvas de incidência de crescimento dos diversos sectores de actividade de Moçambique indicam que os perfis de crescimento sectoriais são, eles próprios, indutores de desigualdade, com excepção da Agricultura e Serviços Rurais.

Tomados em conjunto, estas ideias que registei deixaram-me com a sensação de que algo mais deve ser feito.

Um sentimento de urgência

As desigualdades espaciais em Moçambique são um tópico difícil, desconfortável, que origina narrativas políticas contenciosas. As queixas relativas ao sul de Moçambique urbano, mais próximo da capital, Maputo, que, já experimentando uma condição de vida melhor que outras áreas, aparenta continuar a beneficiar-se dos frutos do processo de crescimento económico do país não são novas e, ocasionalmente, alimentaram tensões políticas internas.

No entanto, se algo está a acontecer, a evidência sugere, é um trajecto de crescimento que, se continuar sem alguma correcção ou regulação, irá fortalecer as tendências de desigualdade espacial crescente. Embora a maioria da população moçambicana construa o seu modo de vida com base na agricultura, este é o sector com menor produtividade e com menor crescimento da produção. Evidência trazida pelo nosso projecto, e particularmente durante a conferência, diz-nos que os sectores agrícola e da indústria manufactureira são chave de um crescimento inclusivo. Também nos disse que os sectores com maior crescimento em Moçambique são o das indústrias extractivas e o sector dos serviços urbanos.

Fico por com um sentimento forte de urgência. Sem correcções, o crescimento de Moçambique continuará a não ser inclusivo e as desigualdades só aumentarão.

Trajectos de Crescimento Inclusivo

Este não é, no entanto, um destino inevitável, contra o qual nada se possa fazer. Escolhas podem ser feitas na orientação do desenvolvimento agrícola. Será esta orientada para grandes explorações agrícolas altamente mecanizadas? Conduzirá os pequenos agricultores na dependência da venda da sua produção a um único comprador que controla o elo seguinte da cadeia de valor? Ou irá esse desenvolvimento suportar-se na concessão aos pequenos agricultores de instrumentos para que se associem e incorporem esses elos seguintes da cadeia de valor, trazendo-os para fora da condição de pobreza e mais próximo das condições de vida dos demais moçambicanos?

Escolhas podem ser feitas relativamente ao uso das fontes de energia para as quais o país está agora a aceder. Serão elas exportadas na sua quase totalidade? Ou haverá algum grau de incorporação desta na manufactura, preferencialmente trabalho-intensiva? Poderão as receitas públicas, provenientes das royalties, exportações e lucros das empresas que exploram os recursos naturais nacionais ser protegidas? Serão essas receitas integradas numa estratégia de crescimento dos sectores não-minerais, que suporte o crescimento de actividades trabalho-intensivas? Decisões podem ser tomadas de modo a permitir Moçambique gerar e utilizar vantagens comparativas na produção de bens industriais que utilizem os insumos que já produz, seja na agricultura, florestas e recursos naturais que o país explora.

Com uma base contributiva muito reduzida, é claro que Moçambique e o seu governo têm uma capacidade redistributiva muito reduzida. Evidência internacional demonstra também que uma redistribuição progressiva, embora correctiva, é insuficiente para quebrar os motores de um crescimento exclusionário.

O sistema de educação Moçambicano, embora tenha o potencial para ser um instrumento estruturalmente robusto para uma redução da desigualdade no longo-prazo, enfrenta ele próprio o desafio de chegar às populações rurais mais pobres, particularmente em fases de educação posteriores ao ensino primário. O investimento é certamente necessário, mas os frutos só podem ser esperados no médio a longo-prazo.

No curto-prazo, então, será o planeamento do processo de desenvolvimento e as escolhas que o país fará na forma como se transformará estruturalmente a tornar o crescimento de Moçambique inclusivo. As escolhas que conduzirão Moçambique ao crescimento inclusivo requerem pesquisa continuada e vontade política, mas, sem dúvida, existem.

As opiniões expressas neste artigo são da autoria do(s) autor(es) e não reflectem necessariamente as opiniões dos parceiros do projecto ou dos seus doadores.